A Folha de S. Paulo tem se dedicado, nos últimos dias, a meter o pau na nova proposta de reforma política que está sendo articulada por nossos nobre$ deputado$. Espero que mais veículos da mídia má, feia, bobona e imperialista entrem na campanha contra essa demência fora de controle que, se aprovada, instituirá o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada.
O projeto tem o apoio do governo e da cúpula de cinco partidos: Pê Tê, PMDB, DEM[O], PP$ e PC do B. Parcela significativa dos tucanoides, incluindo o Jo$é $erra, também está no mesmo barco. Neste caso, o mais surpreendente não é a loucurada da coisa em si, afinal de contas, loucurada e roubalheira por baixo dos panos é o que não falta. O surpreendente é que tudo esteja sendo feito às claras, sem nenhum constrangimento.
O projeto – sintetizado pelo deputado federal gauchoide Ibsen Pinheiro (PMDB) a pedido dos deputados Michel Temer, presidente da Câmara, e Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB - prevê a criação de um fundo com grana pública para financiar os dois turnos das campanhas eleitorais. O valor por eleitor seria de R$ 7,00 no primeiro turno e R$ 2,00 no segundo. Considerando o número de eleitores de dezembro de 2008, teríamos precisamente R$ 1.174.097.656,00 de gasto total com os dois turnos (R$ 913.197.656 para o primeiro e R$ 260,9 milhões para o segundo).
A ideia é demente por várias razões, mas há duas principais. A primeira é factual: absolutamente nada no projeto – nem em lugar algum no universo – impede os famosos “recursos não contabilizados” [® Delúbio Soares], também conhecido como banditismo fora de controle caixa dois. As malas de dinheiro vão parar de se materializar nas sedes partidárias porque a grana oficial da campanha passou a vir do Pai E$tado? Não.
A segunda razão é de compreensão mais difícil caso você tenha uma mente Pê Tê. Eleição – teoricamente, é bom deixar claro – é representação e compromisso, e essas duas coisas não funcionam desvinculadas de dinheiro privado. Não entendeu? É simples: quando você paga por algo, você quer o melhor e se sente realmente ofendido quando não recebe aquilo pelo qual pagou. Quando algo é oferecido “de graça” (ou pago com dinheiro público, o que provoca a mesma sensação), bom… é o Braziu que conhecemos: nada funciona, com raras exceções. Ter que se matar para conseguir dinheiro privado para as campanhas implica ter que convencer pessoas, empresas, organizações e setores sociais de que se tem o melhor projeto para a cidade, estado ou país. Com financiamento público, a grana estará garantida e essa importante fase simplesmente desaparece.
O argumento esquerdoide de que o financiamento privado favoreceria os ricos, que podem fazer grandes doações, não tem nada a ver com o fundamento das doações privadas, mas com o eterno Problema Braziu. Como tem insistido o Fernando Rodrigues, Lula, nas eleições de 2006, foi financiado por 1.319 doadores, enquanto Obama recebeu grana de 3,5 milhões de doadores, sendo que 2,5 milhões contribuíram com menos de US$ 200. A doação, obviamente, cria um vínculo entre o eleitor e o eleito, abrindo espaço para a cobrança durante o mandato. Preocupado com o poder de influência das grandes empresas doadoras? Tente entender que a melhor saída é a transparência e a vigilância. Aliás, é justamente a transparência que assusta e que faz com que praticamente todos os partidos sejam contra a proibição das chamadas “doações ocultas”, feitas para os partidos, que depois distribuem a grana internamente entre os candidatos, sabe-se lá segundo quais critérios…
Transparência também é a questão central da segunda proposta demente, a do voto em lista fechada. O eleitor não votaria mais em candidatos, mas nos partidos, que elaborariam, internamente, uma lista de nobre$ excelência$. Primeiro problema, mais evidente: é a institucionalização da falcatrua interna dentro dos partidos (como se a atual já não bastasse…) e o fim da possibilidade de discordância dentro das legendas (“Ou você vota no projeto de acordo com a determinação do partido, ou está fora da próxima lista eleitoral.“) Segundo problema: estamos em 2009, o Muro de Berlim caiu há 20 anos, a e$querda assumiu o poder em praticamente todos os regimes democráticos e roubou tanto quanto a direita e os partidos políticos acabaram. É triste, é deprimente, é lamentável, dá vontade de chorar, de arrancar os cabelos, de escrever tratados de filo$ofia política tentando salvar o universo, mas não há o que fazer. De vez em quando, é bom encarar os fatos. Vivemos em sociedades individualistas que lidam muito mal com qualquer conceito de coletividade. Portanto, fazer uma lei que tenta restituir na marra uma ideia que não existe mais é pedir para dar tudo errado. E dará, não tenha dúvidas.
Como as alterações não implicam em mudança constitucional, já que será mantido o princípio do voto proporcional, essa demência só precisa de maioria simples para ser aprovada. Se depender das excelência$, tudo estará feito até outubro.
E daí? Daí nada. Zzzz… ronc… zzz.
