IH966 – Filosofia do Direito – 2020-2 (em 2021)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
UFRRJ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO – 2020-2 (em 2021)
CÓDIGO: IH966 – T33
CRÉDITOS: 04
HORÁRIO DOS ENCONTROS SÍNCRONOS (de acordo com o Cronograma abaixo): Segundas-feiras – 18hs
LOCAL: Ambiente Virtual Microsoft Teams

Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2020-2/

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

Gerais:

Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas.
Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.

EMENTA:

Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.

CONTEÚDO PROGRÁMATICO:

Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.

Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).

Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.

AVALIAÇÕES:

2 trabalhos escritos durante o trimestre, e, caso necessário, trabalho optativo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.

– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.

– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.

– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.

CRONOGRAMA:

Maio

31/05/21 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.

Junho

07/06/21 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

14/06/21 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

21/06/21 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

28/06/21Semana sem aula síncrona. Atividades assíncronas e período para preparar a entrega do 1º trabalho.

Julho

05/07/21Entrega do 1º trabalho. Prefácios e Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

12/07/21 – Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

19/07/21 – Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

26/07/21 – Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

Agosto

02/08/21 – Capítulos 2 e 3 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

09/08/21 – Capítulo 4 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

16/08/21Entrega do 2º trabalho.

23/08/21Entrega do Trabalho Optativo