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IH966 – Filosofia do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO – 2017/2
CÓDIGO: IH966 – T33
CRÉDITOS: 04

HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs-22hs – Sala 01 do PPG-ICHS

Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

Gerais:

Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas.
Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.

EMENTA:

Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.

CONTEÚDO PROGRÁMATICO:

Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.

Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).

Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.

AVALIAÇÕES:

2 provas escritas durante o semestre, e, caso necessário, prova optativa dia 18/12/17.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.


– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.

– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.


– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.

CRONOGRAMA:

Agosto

14/08/17Sem sala atribuída. Não houve aula.

21/08/17 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.

28/08/17 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

Setembro

04/09/17 – Introdução e Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

11/09/17 – PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

18/09/17 – PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

25/09/17 – PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

Outubro

02/10/171ª prova.


09/10/17 – KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.


16/10/17 – KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.


23/10/17Curso Intensivo na UFMT (não haverá aula)

30/10/17 – KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.


Novembro

06/11/17 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

13/11/17 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

20/11/17Feriado Estadual (Dia de Zumbi dos Palmares)

27/11/17 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

Dezembro

04/12/17 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

11/12/172ª prova

18/12/17 – Prova Optativa