UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
UFRRJ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO – 2020-2 (em 2021)
CÓDIGO: IH966 – T33
CRÉDITOS: 04
HORÁRIO DOS ENCONTROS SÍNCRONOS (de acordo com o Cronograma abaixo): Segundas-feiras – 18hs
LOCAL: Ambiente Virtual Microsoft Teams
Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2020-2/
OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Gerais:
Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas.
Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.
EMENTA:
Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO:
Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.
Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).
Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.
AVALIAÇÕES:
2 trabalhos escritos durante o trimestre, e, caso necessário, trabalho optativo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.
– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.
– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.
– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.
CRONOGRAMA:
Maio
31/05/21 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.
Junho
07/06/21 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
14/06/21 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
21/06/21 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.
28/06/21 – Semana sem aula síncrona. Atividades assíncronas e período para preparar a entrega do 1º trabalho.
Julho
05/07/21 – Entrega do 1º trabalho. Prefácios e Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
12/07/21 – Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
19/07/21 – Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
26/07/21 – Capítulos 2 e 3 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
Agosto
02/08/21 – Capítulo 4 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
09/08/21 – Semana sem aula síncrona. Atividades assíncronas e período para preparar a entrega do 2º trabalho.
16/08/21 – Entrega do 2º trabalho.
23/08/21 – Entrega do Trabalho Optativo