IH966 – Filosofia do Direito 2018-2

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO – 2018/2
CÓDIGO: IH966 – T33
CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs-22hs – Sala 21 – ICHS

Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas.
Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.

EMENTA:

Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.

CONTEÚDO PROGRÁMATICO:

Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.

Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).

Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.

AVALIAÇÕES:

2 provas escritas durante o semestre, e, caso necessário, prova optativa dia 10/12/18.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.

– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.

– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.

– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.

***

CRONOGRAMA:

Agosto

13/08/18 – Semana de integração. Não haverá aula.

20/08/18 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.

27/08/18 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

Setembro

03/09/18 – Não haverá aula devido à palestra do Curso de Direito/Relações Internacionais.

10/09/18 – Introdução e Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

17/09/18 – PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

24/09/18 – PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

Outubro

01/10/18Feriado Municipal em Seropédica. Não haverá aula.

08/10/18 -KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

15/10/18 – Aula cancelada.

22/10/18 – KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. | Entrega do 1º trabalho. 

29/10/18 – KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

Novembro

05/11/18 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

12/11/18 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

19/11/18 – Feriadão.

26/11/18 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

Dezembro

03/12/18 – DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

10/12/18 – 2ª prova

17/12/18Prova Optativa

27/12/18 – Prazo final para lançamento das notas