IH966 – Filosofia do Direito – 2026-2

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DISCIPLINA: Filosofia do Direito – 2026-2
CÓDIGO: IH966 – T01 CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs
Local: Sala 314 - Pavilhão de Aulas Teóricas (PAT)

Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/disciplinas/filosofia-do-direito-2026-2/

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

Gerais:

Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.

EMENTA:

Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.

Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).

Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.

AVALIAÇÕES:

2 provas escritas durante o semestre, e, caso necessário, prova optativa.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.

– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.

– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.

– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.

CRONOGRAMA:

Agosto

10 de agosto de 2026 - Não haverá aula.

17 de agosto de 2026 - Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.

24 de agosto de 2026 - Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

31 de agosto de 2026 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

Setembro

07 de setembro de 2026 – Feriado.

14 de setembro de 2026 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

21 de setembro de 2026 - Primeira prova.

28 de setembro de 2026 - Prefácios de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

Outubro

05 de outubro de 2026 - Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

12 de outubro de 2026 - Feriado.

19 de outubro de 2026 - Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

26 de outubro de 2026 - Capítulo III de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

Novembro

09 de novembro de 2026 - Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

16 de novembro de 2026 - Capítulo 2 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

23 de novembro de 2026 - Capítulo 3 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

30 de novembro de 2026 - Segunda prova.

Dezembro

07 de dezembro de 2026 - Avaliação Optativa.