IH966 – Filosofia do Direito – 2025-2

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DISCIPLINA: Filosofia do Direito – 2025-2
CÓDIGO: IH966 – T33 CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs
Local: Pavilhão Central - P1 - SALA 48

Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2025-2/

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

Gerais:

Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.

EMENTA:

Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.

Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).

Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.

AVALIAÇÕES:

2 provas escritas durante o semestre, e, caso necessário, prova optativa.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.

– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.

– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.

– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.

CRONOGRAMA:

Agosto

11 de agosto de 2025 - Semana de Integração. Não haverá aula.

18 de agosto de 2025 - Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.

25 de agosto de 2025 - Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

Setembro

01 de setembro de 2025 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

08 de setembro de 2025 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

15 de setembro de 2025 - Não haverá aula. VIII Rural Juris – Semana Acadêmica de Direito da UFRRJ

22 de setembro de 2025 - Evento: apresentação e lançamento do livro Como nasce um miliciano: A rede criminosa que cresceu dentro do Estado e domina o Brasil, de Cecília Olliveira (Diretora do Instituto Fogo Cruzado e Co-fundadora do The Intercept Brasil). 22/09/25, 18h, Auditório Paulo Freire, ICHS, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

29 de setembro de 2025 - Primeira prova.

Outubro

06 de outubro de 2025 - Prefácios de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

13 de outubro de 2025 - Capítulo I, II e III de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

20 de outubro de 2025 -Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

27 de outubro de 2025 - Feriadão - Não haverá aula

Novembro

03 de novembro de 2025 - Capítulo II e III de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

10 de novembro de 2025 - Não haverá aula.

17 de novembro de 2025 - Segunda prova.

24 de novembro de 2025 - Não haverá aula.

Dezembro

01 de dezembro de 2025 - Não haverá aula.

08 de dezembro de 2025 - Avaliação Optativa.