UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
EMENTA
IH966 – Filosofia do Direito – 2024-2
CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs
Local: Sala 222 do Pavilhão de Aulas Teóricas (PAT)
Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2024-2/
OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Gerais:
Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.
EMENTA:
Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO:
Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.
Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).
Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.
AVALIAÇÕES:
2 provas escritas durante o semestre, e, caso necessário, prova optativa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.
– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.
– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.
– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.
CRONOGRAMA:
Agosto
19/08/24 – Semana de Integração. Não haverá aula.
26/08/24 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.
Setembro
02/09/24 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
09/09/24 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
16/09/24 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.
23/09/24 – VII RuralJuris – Não haverá aula.
30/09/24 – Primeira prova.
Outubro
07/10/24 – Prefácios e Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
14/10/24 – Não haverá aula.
21/10/24 – Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
28/10/24 – Não haverá aula. Dia do servidor Público.
Novembro
04/11/24 – Capítulo III de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
11/11/24 – Introdução, Capítulo I e II de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
18/11/24 – Não haverá aula.
25/11/24 – Segunda prova.
Dezembro
09/12/24 – Avaliação Optativa