IH966 – Filosofia do Direito – 2023-2

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

 

DISCIPLINA: Filosofia do Direito – 2023-2 

CÓDIGO: IH966 – T33 CRÉDITOS: 04

HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs

Prof. Dr. Walter Valdevino 

waltervaldevino@gmail.com 

http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2023-2/

Sala de aula: ICHS SEDE – SALA 21

 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA: 

Gerais: 

Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.

 

EMENTA: 

Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito. 

 

CONTEÚDO PROGRÁMATICO:

Unidade I: 

Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico. 

Unidade II: 

O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito). 

Unidade III: 

As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito. 

 

AVALIAÇÕES: 

2 trabalhos escritos durante o semestre, e, caso necessário, trabalho optativo. 

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.

– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006. 

– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.

– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006. 

 

CRONOGRAMA: 

Agosto

28/08/23 – Semana de Integração. Não haverá aula.

Setembro

04/09/23 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.

11/09/23 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

18/09/23 – Não haverá aula.

25/09/23 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. 

Outubro

02/10/23 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. 

09/10/23 – Entrega do 1º trabalho.

16/10/23 – Prefácios e Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

23/10/23 – Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 

30/10/23 – Capítulo III de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 

Novembro

06/11/23 – Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

13/11/23 –  Capítulo 2 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

27/11/23 – Capítulo 3 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

Dezembro

04/12/23 – Entrega do 2º trabalho. 

11/12/23 – Entrega do Trabalho Optativo