UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO – 2022-2
CÓDIGO: IH966 – T33 CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs
Sala de aula: Sala 414 do PAT (Pavilhão de Aulas Teóricas)
Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2022-2
OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Gerais:
Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.
EMENTA:
Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO:
Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.
Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).
Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.
AVALIAÇÕES:
2 trabalhos escritos durante o trimestre, e, caso necessário, trabalho optativo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.
– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.
– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.
– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.
CRONOGRAMA:
Outubro
17/10/22 – Semana de Integração. Não haverá aula.
24/10/22 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.
31/10/22 – Aula cancelada pela UFRRJ devido aos protestos de bolsonaristas.
Novembro
07/11/22 – Não haverá aula.
14/11/22 – Feriadão. Não haverá aula.
21/11/22 – Introdução, Cap. 1 e Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
28/11/22- Jogo do Brasil na Copa. Não haverá aula.
Dezembro
05/12/22 – Jogo do Brasil na Copa. Não haverá aula.
12/12/22 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.
19/12/22 – Prefácios e Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
Janeiro
23/01/23 – Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
30/01/23 – Capítulo III de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
Fevereiro
03/02/23 – Entrega do 1º trabalho.
06/02/23 – Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
13/02/23 – Capítulos 2 e 3 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
20/02/23 – Carnaval. Não haverá aula.
27/02/22 – Entrega do 2º trabalho.
Março
06/03/23 –
13/03/23 – Entrega do Trabalho Optativo