IH966 – Filosofia do Direito – 2021-2

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DISCIPLINA

CÓDIGO: IH966

CRÉDITOS: 04
(4T-0P) FILOSOFIA DO DIREITO

Cada Crédito corresponde à 15h/ aula

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO – 2021-2
CÓDIGO: IH966 – T33 CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs

Aulas Remotas via Google Meet: segundas-feiras, 18hs (no mesmo link para todas as aulas, informado na Ementa enviada por e-mail e disponível no Google Sala de Aula e na descrição do Grupo de WhatsApp da turma)

Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2021-2

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

Gerais:

Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.

EMENTA:

Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.

CONTEÚDO PROGRÁMATICO:

Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.

Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).

Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.

AVALIAÇÕES:

2 trabalhos escritos durante o trimestre, e, caso necessário, trabalho optativo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.

– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.

– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.

– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.

CRONOGRAMA:

Janeiro

31/01/22 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.

Fevereiro

07/02/22 – Não haverá aula.

14/02/22 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

21/02/22 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.

28/02/22 – Não haverá aula.

Março

07/03/22 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.

14/03/22 – Prefácios e Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

21/03/22Entrega do 1º trabalho. Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

28/03/22 – Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

Abril

04/04/22 – Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

11/04/22 – Capítulos 2 e 3 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

18/04/22 – Capítulo 4 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.

25/04/22Entrega do 2º trabalho.

Maio

02/05/22 – Entrega do Trabalho Optativo