UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
DISCIPLINA
CÓDIGO: IH966
CRÉDITOS: 04
(4T-0P) FILOSOFIA DO DIREITO
Cada Crédito corresponde à 15h/ aula
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO – 2021-2
CÓDIGO: IH966 – T33 CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs
Aulas Remotas via Google Meet: segundas-feiras, 18hs (no mesmo link para todas as aulas, informado na Ementa enviada por e-mail e disponível no Google Sala de Aula e na descrição do Grupo de WhatsApp da turma)
Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2021-2
OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Gerais:
Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.
EMENTA:
Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO:
Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.
Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).
Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.
AVALIAÇÕES:
2 trabalhos escritos durante o trimestre, e, caso necessário, trabalho optativo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.
– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.
– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.
– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.
CRONOGRAMA:
Janeiro
31/01/22 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.
Fevereiro
07/02/22 – Não haverá aula.
14/02/22 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
21/02/22 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
28/02/22 – Não haverá aula.
Março
07/03/22 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.
14/03/22 – Prefácios e Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
21/03/22 – Entrega do 1º trabalho. Capítulo I de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
28/03/22 – Capítulo II de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
Abril
04/04/22 – Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
11/04/22 – Capítulos 2 e 3 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
18/04/22 – Capítulo 4 de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
25/04/22 – Entrega do 2º trabalho.
Maio
02/05/22 – Entrega do Trabalho Optativo