UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
DISCIPLINA: Filosofia do Direito – 2025-2
CÓDIGO: IH966 – T33 CRÉDITOS: 04
HORÁRIO: Segundas-feiras – 18hs
Local: Pavilhão Central – P1 – SALA 48
Prof. Dr. Walter Valdevino
waltervaldevino@gmail.com
http://www.waltervaldevino.com/filosofia-do-direito-2025-2/
OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
Gerais:
Orientar o aluno no pensamento filosófico do direito a partir dos seus grandes paradigmas. Oferecer condições ao aluno de investigar, interpretar e discutir criticamente os textos dos autores estudados.
EMENTA:
Apresentação das principais correntes da Filosofia do Direito. Relações entre os conceitos de direito, justiça e moralidade. Apresentação do positivismo jurídico e seus principais críticos. Ética e Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade I:
Apresentação geral das principais correntes da Filosofia do Direito. As críticas de Chaïm Perelman (Ética e Direito) ao positivismo jurídico.
Unidade II:
O juspositivismo de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito).
Unidade III:
As críticas do pós-positivismo de Ronald Dworkin (Levando os Direitos a Sério). Teorias da justiça e suas relações com os paradigmas éticos. Temas éticos contemporâneos no âmbito do Direito.
AVALIAÇÕES:
2 provas escritas durante o semestre, e, caso necessário, prova optativa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
– DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, 2010.
– FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito. Martins Fontes, 2006.
– KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes, 2011.
– PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Martins Fontes, 2006.
CRONOGRAMA:
Agosto
11 de agosto de 2025 – Semana de Integração. Não haverá aula.
18 de agosto de 2025 – Apresentação do curso e linha do tempo do sec. XX, com principais alterações no marco jurídico ocidental.
25 de agosto de 2025 – Introdução e Cap. 1 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
Setembro
01 de setembro de 2025 – Cap. 2 de FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito.
08 de setembro de 2025 – Capítulo 1, §1 de PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.
15 de setembro de 2025 – Não haverá aula. VIII Rural Juris – Semana Acadêmica de Direito da UFRRJ
22 de setembro de 2025 – Evento: apresentação e lançamento do livro Como nasce um miliciano: A rede criminosa que cresceu dentro do Estado e domina o Brasil, de Cecília Olliveira (Diretora do Instituto Fogo Cruzado e Co-fundadora do The Intercept Brasil). 22/09/25, 18h, Auditório Paulo Freire, ICHS, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
29 de setembro de 2025 – Primeira prova.
Outubro
06 de outubro de 2025 – Prefácios de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
13 de outubro de 2025 – Capítulo I, II e III de KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
20 de outubro de 2025 –Introdução e Capítulo I de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
27 de outubro de 2025 – Feriadão – Não haverá aula
Novembro
03 de novembro de 2025 – Capítulo II e III de DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério.
10 de novembro de 2025 – Não haverá aula.
17 de novembro de 2025 – Segunda prova.
24 de novembro de 2025 – Não haverá aula.
Dezembro
01 de dezembro de 2025 – Não haverá aula.
08 de dezembro de 2025 – Avaliação Optativa.